Estrada de Mem Martins, Nº222, 2725-383 Algueirão Mem-Martins 2ª a 6ª Feira das 9h00 às 17h30 (+351) 219 229 450
Aviso de Início de Procedimento
19 de Março de 2026
REGULAMENTO “DESAFIA-TE” DA FREGUESIA DE ALGUEIRÃO – MEM MARTINS
Nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 98.º Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins reunida em dezasseis de março do ano dois mil e vinte e seis, se deu início do procedimento regulamentar com vista à aprovação do Regulamento “DESAFIA-TE”, tendo a direção do procedimento sido delegada na Técnica Superior, Isabel Maria Pereira Macedo Santos.
Assim, durante o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação do presente Aviso, podem os interessados, mediante o envio de correio eletrónico para o endereço geral@jfamm.pt, requerer a sua constituição como tal no procedimento em curso e apresentar contributos para o projeto de regulamento acima identificado, devendo identificar-se pelo respetivo nome, morada, endereço eletrónico e número de eleitor.
Excecionalmente, poderão ser admitidos requerimentos em papel, nos polos de atendimento da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins.
Os dados pessoais facultados serão tratados apenas no âmbito e para os fins relevantes no contexto do procedimento regulamentar em curso.
Algueirão-Mem Martins, aos dezanove dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.
Consulte aqui o aviso.
Assim, durante o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da data de publicação do presente Aviso, podem os interessados, mediante o envio de correio eletrónico para o endereço geral@jfamm.pt, requerer a sua constituição como tal no procedimento em curso e apresentar contributos para o projeto de regulamento acima identificado, devendo identificar-se pelo respetivo nome, morada, endereço eletrónico e número de eleitor.
Excecionalmente, poderão ser admitidos requerimentos em papel, nos polos de atendimento da Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins.
Os dados pessoais facultados serão tratados apenas no âmbito e para os fins relevantes no contexto do procedimento regulamentar em curso.
Algueirão-Mem Martins, aos dezanove dias do mês de março do ano dois mil e vinte e seis.
Consulte aqui o aviso.
