A Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins informa que se encontram a decorrer as candidaturas à atribuição de apoios para o ano de 2026/2027, destinadas às entidades e associações que desenvolvam projetos e atividades de interesse para a comunidade.

Prazo para apresentação das candidaturas

As candidaturas podem ser apresentadas até ao dia 30 de setembro de 2026, inclusive.

Podem candidatar-se instituições de natureza social, cultural, educativa, desportiva e recreativa, bem como outras entidades da freguesia de Algueirão-Mem Martins que prossigam fins de interesse público, nos termos das alíneas o) e v) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Os apoios a atribuir pela Junta de Freguesia podem assumir natureza financeira ou não financeira e destinam-se a apoiar a concretização de projetos, atividades e iniciativas em áreas de interesse para a freguesia.

Entidades já inscritas na BDAA

As entidades que já se encontram inscritas na Base de Dados de Apoio às Associações (BDAA) devem apresentar o respetivo pedido de apoio nos termos previstos no artigo 7.º, n.º 1, do Regulamento de Atribuição de Apoios da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins.

Os pedidos devem ser apresentados, preferencialmente, por via eletrónica, através do endereço geral@jfamm.pt, podendo também ser entregues presencialmente na Sede da Junta de Freguesia ou enviados por via postal, mediante o preenchimento do modelo de pedido de apoio constante do Anexo II.

Documentação necessária

Para a instrução anual dos pedidos de apoio, deverá ser apresentada a seguinte documentação:

Anexo II, devidamente assinado, datado e, se possível, carimbado;
Plano de Atividades para 2025, datado e assinado;
Registos Criminais atualizados do requerente e/ou dos titulares dos órgãos de direção;
Certidão de Não Dívida e Declaração/Certidão da Segurança Social, devidamente atualizadas;
Declaração sob compromisso de honra, devidamente assinada e datada, de que o apoio solicitado se destina exclusivamente aos projetos ou atividades objeto do pedido.
Entidades não inscritas na BDAA

As entidades que ainda não se encontram inscritas na BDAA deverão, previamente, formalizar o respetivo pedido de inscrição, nos termos previstos no artigo 6.º, n.º 1, do Regulamento.

Para simplificar a receção, organização e validação das candidaturas, criámos um formulário no Google Forms: https://forms.gle/6DPymCcMWrcYyZ5P7

O pedido de inscrição pode ser efetuado por via eletrónica, através do email geral@jfamm.pt, ou presencialmente na Secretaria da Junta de Freguesia, mediante o preenchimento do modelo de inscrição constante do Anexo I.

Consulte o Regulamento aqui  

As entidades interessadas deverão consultar o Regulamento de Atribuição de Apoios da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins e verificar todos os requisitos e documentos necessários à apresentação da candidatura.

⚠️ Atenção: o prazo para apresentação das candidaturas termina no dia 30 de setembro de 2025, inclusive. O não cumprimento do prazo poderá dificultar a atribuição dos apoios.

Para esclarecimentos adicionais, os interessados poderão contactar os serviços da Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins através do endereço geral@jfamm.pt.

Participe. Apresente o seu projeto e contribua para uma freguesia mais dinâmica e participativa.